ATENÇÃO EX-MORADOR DO JARDIM FALCÃO, VOCÊ CIDADÃO COMPAREÇA NA IGREJA MATRIZ DE SÃO BERNARDO DO CAMPO NO DIA 01 DE MAIO DE 2007 A PARTIR DAS 08H:30, TRAGA SUA FAMÍLIA E VAMOS PEDIR JUSTIÇA E DAR UM BASTA AOS ABBUSOS CONTRA O DIREITO DE MORADIA.

Decorridos quase nove anos após o despejo, a área de proteção dos mananciais do Jardim Falcão encontra-se em total abandono, um verdadeiro depósito de despejo de lixo e dejetos o que comprova que a ação promovida pelo Ministério Público restou inócua e não atingiu sua finalidade de proteger os mananciais, argumento utilizado pela Promotoria Pública na ação que culminou com o despejo dos moradores e a demolição de mais de 350 casas construídas no local. Hoje pode-se concluir que os moradores foram vítimas de uma iniciativa pessoal e motivada em vingança, em face de inúmeros confrontos dos moradores opondo-se a àqueles que defendem a proteção manancial sem levar em conta vidas humanas Os moradores do Jardim Falcão, foram tratados em regra de exceção em relação a outros moradores, uma vez que nenhum outro morador adquirente de lotes nas áreas de mananciais foi retirado do local e atualmente a Promotora do Meio Ambiente tem celebrado termos de ajuste de conduta que permitem compatibilizar a moradia utilizando a área de proteção ambiental, o que não foi aceito, na ocasião pela Promotora do MP no caso dos moradores do Jardim Falcão. Na área houve apossamento administrativo dos entes públicos, já que paira restrição quanto ao direito de moradia dentro da área, não ocorreu até a presente data a justa indenização preconizada na Constituição Federal. Vale dizer que os moradores, até os dias atuais, não foram indenizados dos prejuízos sofridos e as autoridades estatais se omitem e nada fazem para assegurar a proteção da área; muito menos para resguardar os direitos dos adquirentes dos lotes lesados. Com isso não restou aos moradores se não socorrer-se da via judicial, buscando indenização pela omissão do Estado e do Município dos danos sofridos pelo apossamento da área sem o pagamento da devida indenização. A fim de mudar essa situação e sensibilizar a opinião pública na data do dia 01 de maio de 2007, as 08h:30 os moradores do Jardim Falcão irão à Igreja Matriz de São Bernardo do Campo, pedir apoio e clamar pela justiça para os Moradores do Jardim Falcão ante os representantes do Legislativo, Executivo e Judiciário. Vale mencionar que o Sr. Presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, por diversas vezes manifestou-se contrário a derrubada das moradias dos trabalhadores no entanto pouco fez para ajudar as famílias a resolverem a questão, embora tivesse prometido, esqueceu-se e não cumpriu sua promessa de interceder para ajudar as famílias que ali tiveram suas vidas arruinadas por tamanha injustiça uma vez verificado que os poderes constituídos (ESTADO, MUNICIPIO E UNIÃO) deveriam não só proteger manancial, bem como promover a eficácia da lei quanto na defesa dos consumidores, lesados por loteadores clandestinos que agiram livremente desmatando, loteando e vendendo lotes ilegalmente sem qualquer interferência dessas esferas de Poder, assim nada fizeram, como nada fazem, para resolver a questão, pedimos justiça para as famílias do jardim falcão a fim de que sejam devidamente indenizadas. Maiores informações poderão ser obtidas com o advogado da Associação em Luta dos Proprietários do Jardim Falcão e presidente da CAMMESP, Dr. Humberto Rocha no telefone 11-4109-2233.